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0050751-61.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOSE BALIEIRO DOS SANTOS
CPF 711.***.***-69
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALAN OLIVEIRA DA COSTA
OAB/AP 5834•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 14:54Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 13:50:12, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
24/02/2025, 13:50Remessa
24/02/2025, 12:19Em Atos do Promotor.
24/02/2025, 12:19Certifico e dou fé que em 10 de February de 2025, às 17:19:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/02/2025, 17:19Remessa
10/02/2025, 09:23Certifico e dou fé que em 10 de February de 2025, às 09:22:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
10/02/2025, 09:22CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/02/2025, 07:55Certifico que diante da não localização do réu [MO 98], encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação em 5 dias.
10/02/2025, 07:55Em Atos do Juiz. Diante da não localização do réu [MO 98], manifeste-se o Ministério Público em 5 dias.
07/02/2025, 12:50Certifico que faço os autos conclusos.
07/02/2025, 09:52CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
07/02/2025, 09:52revogação da procuração
29/11/2024, 10:58Mandado
24/11/2024, 20:46MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE BALIEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 05/11/2024
05/11/2024, 11:09Documentos
Nenhum documento disponivel