0010881-38.2024.8.03.0001

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 22:43

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:03

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2025, 20:36

Juntada de Petição de certidão

28/10/2025, 20:36

Expedição de Carta precatória.

26/09/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 13:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/08/2025, 14:27

Recebidos os autos

01/08/2025, 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

30/07/2025, 10:22

Juntada de Petição (outras)

30/07/2025, 10:08

Recebidos os autos

29/07/2025, 08:48

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

28/07/2025, 10:23

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 22:43

Decisão

•23/01/2025, 12:27

Despacho

•15/01/2025, 11:05

Decisão

•11/09/2024, 15:36

Decisão

•20/06/2024, 09:11

Despacho

•13/06/2024, 17:22