6040558-11.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

CARLOS MAGNO BOGOEVICH MORAIS

CPF 626.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

PAULA LEANDRO DE MOURA

OAB/PA 34697•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/06/2025, 09:29

Baixa Definitiva

05/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO BOGOEVICH MORAIS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025, 00:01

Juntada de Certidão

05/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO BOGOEVICH MORAIS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

03/06/2025, 00:11

Publicado Acórdão em 13/05/2025.

03/06/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025, 06:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2025, 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025, 07:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/05/2025, 07:50

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO BOGOEVICH MORAIS em 24/04/2025 23:59.

28/04/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•12/05/2025, 06:54

TipoProcessoDocumento#74

•09/05/2025, 18:39

TipoProcessoDocumento#64

•01/04/2025, 09:14

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2025, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2025, 11:45

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#64

•05/02/2025, 15:45

TipoProcessoDocumento#63

•11/01/2025, 14:34

TipoProcessoDocumento#62

•22/10/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2024, 17:28