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6002234-12.2025.8.03.0002
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 15.583,90
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
CPF 014.***.***-72
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO
OAB/PA 23267•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 17:15Arquivado Definitivamente
10/11/2025, 08:12Transitado em Julgado em 10/11/2025
10/11/2025, 08:11Juntada de Certidão
10/11/2025, 08:11Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/11/2025, 08:07Conclusos para julgamento
07/11/2025, 12:42Juntada de Petição de petição
06/11/2025, 16:48Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 02:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 02:40Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA FILHO REU: BANCO BMG S.A Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XXVI, item "a", intimo a parte devedora para fazer o pagamento da planilha de ID 24136128, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002234-12.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito]
17/10/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
16/10/2025, 11:30Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/10/2025, 11:29Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 11:24Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 01:51Documentos
Sentença
•10/11/2025, 08:07
Ato ordinatório
•16/10/2025, 11:30
Petição
•16/10/2025, 11:24
Ato ordinatório
•09/10/2025, 10:42
Acórdão
•15/09/2025, 10:05
Documento de Comprovação
•20/08/2025, 10:31
Acórdão
•14/08/2025, 12:04
Decisão
•17/07/2025, 11:09
Ato ordinatório
•01/07/2025, 12:35
Sentença
•16/06/2025, 11:16
Despacho
•16/05/2025, 11:52
Ato ordinatório
•23/04/2025, 09:02
Decisão
•25/03/2025, 11:54