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6002234-12.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 15.583,90
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
CPF 014.***.***-72
Autor
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO
OAB/PA 23267Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/AP 4739Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 08:11

Juntada de Certidão

10/11/2025, 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 08:07

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:48

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA FILHO REU: BANCO BMG S.A Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XXVI, item "a", intimo a parte devedora para fazer o pagamento da planilha de ID 24136128, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002234-12.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito]

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/10/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:24

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:51
Documentos
Sentença
10/11/2025, 08:07
Ato ordinatório
16/10/2025, 11:30
Petição
16/10/2025, 11:24
Ato ordinatório
09/10/2025, 10:42
Acórdão
15/09/2025, 10:05
Documento de Comprovação
20/08/2025, 10:31
Acórdão
14/08/2025, 12:04
Decisão
17/07/2025, 11:09
Ato ordinatório
01/07/2025, 12:35
Sentença
16/06/2025, 11:16
Despacho
16/05/2025, 11:52
Ato ordinatório
23/04/2025, 09:02
Decisão
25/03/2025, 11:54