0046705-68.2018.8.03.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 17.785,05

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

MANOEL OLIVEIRA NETO

CPF 128.***.***-91

Reu

MANOEL OLIVEIRA NETO - ME

CNPJ 05.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

ADIEL DE SOUSA DINIZ

OAB/AP 680•Representa: ATIVO

ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA

OAB/AP 4705•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2025, 07:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2025, 07:48

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2025, 18:15

Juntada de Certidão

01/07/2025, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 13:17

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/06/2025, 15:52

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 07:48

Decisão

•30/06/2025, 13:17

Decisão

•04/04/2025, 12:52

Decisão

•18/03/2025, 11:19

Decisão

•18/03/2025, 11:19

Decisão

•14/02/2025, 17:19

Decisão

•24/01/2025, 18:08

Decisão

•24/01/2025, 18:08

Decisão

•23/10/2024, 11:07

Decisão

•23/10/2024, 11:07

Decisão

•16/08/2024, 12:10

Decisão

•10/07/2024, 09:36

Decisão

•17/05/2024, 06:54

Decisão

•05/04/2024, 12:27

Decisão

•25/01/2024, 14:27