6046086-26.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.952,63

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIO SERGIO DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR

CPF 002.***.***-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/06/2025, 23:02

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2025, 22:03

Expedição de Alvará.

17/06/2025, 22:03

Expedição de Ofício.

16/06/2025, 13:08

Publicado Intimação em 04/06/2025.

12/06/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

12/06/2025, 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:21

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:21

Expedição de Ofício.

11/06/2025, 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

11/06/2025, 11:54

Realizado Cálculo de Tributos

11/06/2025, 11:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2025, 14:36

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 08:58

Decisão

•19/03/2025, 18:46

Decisão

•12/03/2025, 09:38

Decisão

•09/02/2025, 21:02

Decisão

•09/02/2025, 21:02

Ato ordinatório

•21/11/2024, 08:31

Ato ordinatório

•21/11/2024, 08:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2024, 12:01

Ato ordinatório

•17/11/2024, 10:41

Ato ordinatório

•17/11/2024, 10:41

Sentença

•29/10/2024, 14:51

Sentença

•29/10/2024, 14:51

Despacho

•16/09/2024, 10:07