6023620-04.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 43.526,48

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSANA DE JESUS DOS SANTOS PICANCO

CPF 241.***.***-20

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 07:37

Transitado em Julgado em 06/11/2025

12/11/2025, 06:28

Juntada de Certidão

12/11/2025, 06:28

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 04:23

Publicado Intimação em 04/11/2025.

07/11/2025, 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSANA DE JESUS DOS SANTOS PICANCO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Procedo a intimação da parte autora, sobre a disponibilidade do alvará de levantamento expedido de ID - 24399044. Macapá / AP, 31 de outubro de 2025. DIONISIO BORGES DE OLIVEIRA NETO Estagiário de Nível Superior Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023620-04.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

29/10/2025, 10:46

Juntada de Certidão

27/10/2025, 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:02

Expedição de Ofício.

17/10/2025, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

16/10/2025, 09:14

Juntada de certidão da contadoria

16/10/2025, 09:13

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 19:03

Decisão

•10/06/2025, 15:16

Decisão

•23/04/2025, 08:54

Outros Documentos

•22/04/2025, 16:09

Outros Documentos

•22/04/2025, 16:09