0029945-64.2006.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2006

Valor da Causa

R$ 5.662,38

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ALZIRA SILVA DOS SANTOS

CPF 331.***.***-04

Autor

KATIA CILENE SILVA DOS SANTOS

CPF 266.***.***-34

Autor

MICHELLA QUARESMA DE ALMEIDA

Reu

M. Q. ALMEIDA-ME - SUNDOWN AMAPA MOTOS

CNPJ 05.***.***.0002-77

Reu

MICHELLA QUARESMA DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 599•Representa: ATIVO

SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

OAB/AP 218•Representa: ATIVO

RIVALDO VALENTE FREIRE

OAB/AP 992•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 12:08

Decorrido prazo de ALZIRA SILVA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de KATIA CILENE SILVA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:04

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029945-64.2006.8.03.0001. REQUERENTE: ALZIRA SILVA DOS SANTOS, KATIA CILENE SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: M Q ALMEIDA, MICHELA QUARESMA DE ALMEIDA DECISÃO Ante o silêncio da parte credora, arquive-se para os fins do art. 921 do CPC. Declaro suspenso o cumprimento de sentença, por 1(um) ano. Tal suspensão não precisa ser registrada no sistema, uma vez que o processo será encaminhado ao arquivo. Daqui em diante, os autos só poderão ser desarquivados se o credor demonstrar interesse no prosseguimento e a existência de bens do executado, presumindo-se estar ciente do transcurso do prazo prescricional intercorrente. Macapá/AP, 28 de abril de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 00:00

Determinado o arquivamento definitivo

28/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de ALZIRA SILVA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de KATIA CILENE SILVA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:18

Publicado Ato ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, da Portaria nº 001/2025- 2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para impulsionar o processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 18 de março de 2026.

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de ALZIRA SILVA DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:07

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 11:51

Ato ordinatório

•18/03/2026, 11:51

Ato ordinatório

•18/03/2026, 11:50

Decisão

•20/01/2026, 10:55

Ato ordinatório

•25/11/2025, 15:28

Decisão

•31/10/2025, 13:12

Ato ordinatório

•24/09/2025, 08:42

Ato ordinatório

•09/09/2025, 07:41

Ato ordinatório

•27/08/2025, 16:00

Ato ordinatório

•06/08/2025, 13:01

Ato ordinatório

•06/08/2025, 13:01

Decisão

•05/08/2025, 14:35

Decisão

•11/06/2025, 20:50

Decisão

•21/01/2025, 11:27

Decisão

•07/10/2024, 19:57