6058944-89.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.589,17

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOHN BILLY XAVIER DE BARROS

CPF 941.***.***-68

Autor

BILLY

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOHN BILLY XAVIER DE BARROS em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 19:49

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2025, 16:22

Expedição de Alvará.

04/09/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 03:03

Decorrido prazo de JOHN BILLY XAVIER DE BARROS em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/06/2025, 12:41

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:15

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 09:31

Ato ordinatório

•01/09/2025, 15:41

Decisão

•17/06/2025, 12:41

Decisão

•06/06/2025, 13:04

Petição

•08/02/2025, 17:24

Outros Documentos

•08/02/2025, 17:24

Sentença

•17/12/2024, 10:19

Sentença

•17/12/2024, 10:19

Despacho

•14/11/2024, 09:37

Outros Documentos

•08/11/2024, 13:45

Outros Documentos

•08/11/2024, 13:45