6010603-32.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.026,57

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEDA MACIEL DE SOUSA

CPF 568.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 07:35

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 12:00

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de LEDA MACIEL DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/06/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 06:44

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 02:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/06/2025, 12:41

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:22

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 12:41

Decisão

•06/06/2025, 13:05

Ato ordinatório

•10/01/2025, 07:47

Ato ordinatório

•21/11/2024, 08:30

Decisão

•11/11/2024, 11:17

Petição

•17/07/2024, 11:48

Sentença

•19/06/2024, 12:43

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 15:57

Despacho

•04/04/2024, 23:15

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 21:54