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0009893-85.2022.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 16.719,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA PIEDADE DA SILVA CHAGAS
CPF 144.***.***-30
ALDO COMPONETES ELETRONICOS LTDA
MILANA VIANA PINHEIRO
CPF 032.***.***-45
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-10
GRUPO TRANSOURO LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
JOSE SENHORINHO
OAB/PR 57514•Representa: PASSIVO
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO
GLAUCO GOMES MADUREIRA
OAB/SP 188483•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/04/2026, 11:32Juntada de Petição de petição
20/04/2026, 16:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:24Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA PIEDADE DA SILVA CHAGAS REQUERIDO: GRUPO TRANSOURO LTDA, MILANA VIANA PINHEIRO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/A Certifico que o(s) alvará(s) referido(s) à certidão de ID 27182068, foi(ram) devidamente expedido(s), via ferramenta SISCONDJ, do Banco do Brasil, a qual passou a possibilitar: 1. Transferências de valores, via chave PIX (CPF para pessoas físicas ou CNPJ para pessoas jurídicas). 2. Pagamento por meio de transferência para conta indicada pelo credor (TED bancária); Assim, intimo a(s) parte(s) credora acerca do alvará certificado e, agora expedido, via SISCONDJ, na forma requerida pelo(a/os/as) credores, apenas para ciência. [Datado e assinado eletronicamente] SORAYA HELENA SILVA DA COSTA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009893-85.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
16/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
15/04/2026, 14:06Juntada de Certidão
16/03/2026, 09:28Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 15:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:32Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA PIEDADE DA SILVA CHAGAS REQUERIDO: GRUPO TRANSOURO LTDA, ALDO COMPONETES ELETRONICOS LTDA, MILANA VIANA PINHEIRO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2019-7-JUNIFAP, promovo a intimação da parte EXECUTADA ALDO COMPONETES ELETRONICOS LTDA (DESCARBONIZE SOLUÇÕES S/A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários completos, objetivando a expedição do Alvará Eletrônico determinado na Sentença em id 26367186. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. JOSE ANGELO VAZ Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009893-85.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
04/03/2026, 00:00Processo Desarquivado
03/03/2026, 10:28Processo Reativado
03/03/2026, 10:28Arquivado Definitivamente
03/03/2026, 10:21Transitado em Julgado em 03/03/2026
03/03/2026, 10:21Documentos
Ato ordinatório
•11/02/2026, 20:15
Sentença
•11/02/2026, 10:47
Decisão
•28/11/2025, 08:40
Decisão
•22/10/2025, 10:54
Decisão
•03/10/2025, 08:20
Ato ordinatório
•03/09/2025, 09:59
Decisão
•25/07/2025, 17:47
Decisão
•01/07/2025, 10:45
Decisão
•06/06/2025, 13:55
Decisão
•22/05/2025, 11:33
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•21/05/2025, 12:01
Decisão
•16/05/2025, 18:55
Ato ordinatório
•23/04/2025, 09:37
Execução / Cumprimento de Sentença
•22/04/2025, 16:39
Ato ordinatório
•19/02/2025, 13:25