6001913-80.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

Autor

CRICIELY DE OLIVEIRA BRITO

CPF 006.***.***-16

Autor

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - VEP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:19

Expedição de Ofício.

10/11/2025, 05:47

Juntada de Petição de ciência

05/11/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 08:02

Juntada de Certidão

05/11/2025, 08:02

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 09:13

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:15

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de ciência

02/10/2025, 14:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/10/2025, 09:32

TipoProcessoDocumento#74

•01/10/2025, 09:32

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2025, 08:27

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2025, 22:25

TipoProcessoDocumento#225

•09/07/2025, 08:32

TipoProcessoDocumento#225

•09/07/2025, 01:13

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2025, 09:13

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2025, 09:39