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0005768-37.2023.8.03.0002
Apelação CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 1.853,40
Orgao julgador
Gabinete 04
Processos relacionados
Partes do Processo
CLEODETE OLIVEIRA
CPF 466.***.***-15
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/07/2025, 16:41Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
31/07/2025, 16:41Juntada de Certidão
31/07/2025, 16:25Transitado em Julgado em 27/07/2025
31/07/2025, 16:25Expedição de Certidão.
30/07/2025, 18:17Decorrido prazo de CLEODETE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:03Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025, 00:09Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025, 00:09Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025, 00:09Conhecido o recurso de CLEODETE OLIVEIRA - CPF: 466.273.082-15 (APELANTE) e não-provido
27/06/2025, 10:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025, 17:26Juntada de certidão de julgamento colegiado
11/06/2025, 17:25Expedição de Certidão.
30/05/2025, 16:03Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•27/06/2025, 10:07
TipoProcessoDocumento#62
•15/08/2024, 22:15
TipoProcessoDocumento#64
•08/03/2024, 11:22