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6055251-97.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MARIA JOSSELI DO SOCORRO PANTOJA PALHETA
CPF 755.***.***-34
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ELIAS PEREIRA RIBEIRO
OAB/AP 5076•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025, 01:32Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA JOSSELI DO SOCORRO PANTOJA PALHETA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA, do(a) 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ESTABELECIMENTO/VALOR: BANCO DO BRASIL S.A. Nº da conta judicial: 4100108406524 Valor a ser levantado:R$5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais)+juros e correções até o encerramento da conta Favorecido: MARIA JOSSELI DO SOCORRO PANTOJA PALHETA - CPF: 755.527.872-34 podendo ser representado por seu advogado Dr. ELIAS PEREIRA RIBEIRO - CPF: 008.221.662-24 Macapá, 28 de agosto de 2025. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juíza Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055251-97.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/09/2025, 00:00Expedição de Alvará.
29/08/2025, 09:26Juntada de Certidão
28/08/2025, 12:56Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025, 08:03Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/08/2025, 20:20Conclusos para despacho
13/08/2025, 20:20Juntada de Petição de petição
13/08/2025, 10:33Processo Desarquivado
12/08/2025, 13:27Arquivado Definitivamente
05/08/2025, 10:04Juntada de Certidão
05/08/2025, 10:04Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025, 10:04Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/07/2025 23:59.
25/07/2025, 05:19Decorrido prazo de MARIA JOSSELI DO SOCORRO PANTOJA PALHETA em 18/07/2025 23:59.
25/07/2025, 05:19Documentos
Despacho
•14/08/2025, 08:03
Sentença
•03/07/2025, 10:02
Sentença
•03/07/2025, 10:02
Decisão
•09/04/2025, 14:22
Despacho
•31/03/2025, 14:10
Termo de Audiência
•28/03/2025, 12:18
Despacho
•28/02/2025, 13:44
Termo de Audiência
•27/02/2025, 08:28
Termo de Audiência
•05/12/2024, 08:30
Despacho
•22/10/2024, 13:59