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6052872-86.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 20.431,11
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Autor
ROOSENILSON DIAS MUNIZ
CPF 807.***.***-00
Reu
MICHELLY DA COSTA CAVALCANTE MUNIZ
CPF 747.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018Representa: ATIVO
RAQUEL DE FREITAS SIMEN
OAB/RJ 144034Representa: PASSIVO
VINICIUS VICENTE DE ALMEIDA
OAB/SP 365964Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:53

Transitado em Julgado em 17/03/2026

16/04/2026, 10:53

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de ROOSENILSON DIAS MUNIZ em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de MICHELLY DA COSTA CAVALCANTE MUNIZ em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6052872-86.2024.8.03.0001. REQUERENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REQUERIDO: MICHELLY DA COSTA CAVALCANTE MUNIZ, ROOSENILSON DIAS MUNIZ SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença referente a honorários advocatícios (ID 20423734). Intimada para pagamento voluntário, a executada deixou transcorrer o prazo legal sem manifestação. Posteriormente, realizou depósito judicial da importância executada e requereu a extinção do cumprimento de sentença (ID 23473826). Passo a decidir. Houve o integral cumprimento da obrigação. Extingo o processo com base no art. 924, II do CPC. Já houve expedição do alvará de levantamento. Após a confirmação de levantamento do valor, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 10 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível de Macapá

12/03/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 12:16

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:14

Expedição de Alvará.

20/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:26
Documentos
Sentença
10/03/2026, 12:16
Decisão
17/12/2025, 19:46
Ato ordinatório
04/11/2025, 10:09
Ato ordinatório
04/11/2025, 10:09
Ato ordinatório
23/09/2025, 11:12
Ato ordinatório
23/09/2025, 11:12
Ato ordinatório
26/08/2025, 11:41
Ato ordinatório
26/08/2025, 11:41
Execução / Cumprimento de Sentença
30/07/2025, 22:43
Decisão
28/07/2025, 09:26
Acórdão
27/06/2025, 13:43
Ato ordinatório
17/03/2025, 14:11
Sentença
03/02/2025, 21:10
Sentença
03/02/2025, 21:10
Termo de Audiência
10/12/2024, 09:18