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6061222-63.2024.8.03.0001
Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 11.531,72
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ 08.***.***.0001-60
LUCIVAL BATISTA GOMES 98436031253
CNPJ 37.***.***.0001-61
LUCIVAL BATISTA GOMES
CPF 984.***.***-53
Advogados / Representantes
RAFAEL ALVES NESPOLO
OAB/MT 16796•Representa: ATIVO
EDUARDO DA SILVA BARROS
OAB/MT 26075•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 15:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2026, 17:47Ato ordinatório praticado
04/04/2026, 17:45Decorrido prazo de LUCIVAL BATISTA GOMES 98436031253 em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:11Decorrido prazo de LUCIVAL BATISTA GOMES em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:11Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 14:29Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 14:29Decorrido prazo de LUCIVAL BATISTA GOMES 98436031253 em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 18:22Decorrido prazo de LUCIVAL BATISTA GOMES em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 18:22Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 19:48Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 08:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
30/01/2026, 13:40Publicado EDITAL em 29/01/2026.
30/01/2026, 13:40Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL ALVES NESPOLO, EDUARDO DA SILVA BARROS EXECUTADO: LUCIVAL BATISTA GOMES 98436031253, LUCIVAL BATISTA GOMES FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria tramita ação de EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL cujo objeto é a Citação da parte devedora, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito no prazo de 03 (três) dias juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução.Fixo os honorários advocatícios em 10% do crédito exequendo, o qual poderá ser elevado até 20% se rejeitados os embargos à execução ou, se não forem opostos, ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado da parte exequente.O pagamento no prazo assinalado importará redução dos honorários iniciais pela metade.Não havendo pagamento, deverá ser realizada penhora e avaliação de bens pertencentes à parte devedora, tantos quantos bastem para satisfação integral da execução, intimando-se o cônjuge caso recaia a constrição sobre bem imóvel. A parte executada deverá, ainda, ser intimada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado aos autos, salvo na execução por carta (art. 915, § 2º, do CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito exequendo e depositando 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários, poderá a parte executada, no mesmo prazo, requerer o parcelamento da dívida remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que a inadimplência implicará vencimento antecipado das parcelas não pagas e incidência de multa de 10% sobre o crédito remanescente.O parcelamento importará renúncia ao direito de opor embargos, devendo a parte exequente ser ouvida em 5 (cinco) dias. Fica consignando que, não havendo defesa, será nomeado Curador Especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado em local de costume e Publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá, na forma da lei, cientificado-se, ainda, de que a sede deste Juízo está localizada na Avenida Fab, 1737 bairro Centro, e de que o horário de atendimento ao público nas dependências do juízo é das 07:30h às 13:30h. Todavia, eventuais dúvidas poderão ser dirimidas com o juízo por via e-mail ([email protected]) ou via WhatsApp Institucional (96) 98402-1531 ou ainda pelo balcão virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967. DADO E PASSADO nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá. VALOR DA DÍVIDA: Valor da causa R$ 11.531,72 (em 2024) EXECUTADOS: LUCIVAL BATISTA GOMES (PESSOA JURÍDICA) LUCIVAL BATISTA GOMES (PESSOA FÍSICA) Macapá/AP, 26 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061222-63.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Cédula de Crédito Bancário]
28/01/2026, 00:00Expedição de Edital.
26/01/2026, 14:05Documentos
Ato ordinatório
•04/04/2026, 17:45
Decisão
•22/01/2026, 09:37
Decisão
•09/01/2026, 22:24
Ato ordinatório
•26/11/2025, 12:53
Ato ordinatório
•26/11/2025, 12:53
Decisão
•03/11/2025, 10:17
Decisão
•23/09/2025, 14:25
Decisão
•31/07/2025, 11:22
Decisão
•14/07/2025, 17:02
Ato ordinatório
•03/07/2025, 11:02
Ato ordinatório
•28/04/2025, 11:46
Ato ordinatório
•02/04/2025, 13:20
Decisão
•21/02/2025, 18:54
Ato ordinatório
•14/02/2025, 09:07
Decisão
•17/12/2024, 14:57