0001785-12.2023.8.03.0008

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

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Partes do Processo

ELINARA GAMA DA SILVA

CPF 987.***.***-91

Autor

EDIVAM DE ALMEIDA SOBRINHO

CPF 470.***.***-68

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

GOL LINHAS AEREAS SA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 08:10

Determinado o arquivamento definitivo

31/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 00:23

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de EDIVAM DE ALMEIDA SOBRINHO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:18

Decorrido prazo de ELINARA GAMA DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:02

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELINARA GAMA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. FINALIDADE: Intimem-se os autores, por meio de seu advogado constituído nos autos, para pagamento das custas no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Laranjal do Jari, 12 de setembro de 2025. JOSENI MINEIRO DE SOUSA Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari CERTIDÃO/NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 0001785-12.2023.8.03.0008 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material] >CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO:

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2025, 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.

28/08/2025, 10:56

Realizado cálculo de custas

28/08/2025, 10:56

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

22/08/2025, 13:07

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 12:44

Decisão

•22/08/2025, 10:05

Acórdão

•27/06/2025, 13:55

Ato ordinatório

•29/01/2025, 09:58

Sentença

•22/11/2024, 15:50

Decisão

•01/10/2024, 15:37

Decisão

•08/08/2024, 07:41

Despacho

•17/06/2024, 12:48

Decisão

•27/02/2024, 09:48

Decisão

•26/09/2023, 10:21

Decisão

•25/08/2023, 11:49