6004496-35.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.340,46

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JEFERSON FERNANDES RODRIGUES

CPF 039.***.***-06

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

OAB/AP 2740•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 10:01

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 02/09/2025

04/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:26

Decorrido prazo de JEFERSON FERNANDES RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:24

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:24

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JEFERSON FERNANDES RODRIGUES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Certifico para os devidos fins que para visualização do QR Code no alvará de levantamento expedido nos autos, ID 22645863 é necessário realizar o download do referido documento para fins de acesso integral do mesmo, conforme consta do documento em anexo. Macapá/AP, 25 de agosto de 2025. BRUNA MARA DA SILVA VILHENA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004496-35.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Competência dos Juizados Especiais]

26/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:16

Publicado Alvará em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JEFERSON FERNANDES RODRIGUES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES, do(a) 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá - COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: BANCO DO BRASIL - R$ 4.472,69 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E SEUS CONSECTÁRIOS LEGAIS. CONTA JUDICIAL Nº: 3700101888018 DATA DO DEPÓSITO: 31/07/2025 DEPOSITANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 FAVORECIDA: A PARTE AUTORA, JEFERSON FERNANDES RODRIGUES - CPF: 039.196.262-06 E/OU SEU ADVOGADO, DR. NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES - CPF: 700.504.652-87 - OAB/AP 2.740. Macapá/AP, 21 de agosto de 2025. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz Titular da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004496-35.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Competência dos Juizados Especiais]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

21/08/2025, 12:05

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 15:23

Ato ordinatório

•29/07/2025, 09:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/07/2025, 14:57

Sentença

•20/06/2025, 08:35

Termo de Audiência

•08/05/2025, 10:13

Decisão

•08/03/2025, 12:04

Decisão

•19/02/2025, 11:19