6012844-76.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.723,45

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

TARLISON FAVACHO BRIGIDO

CPF 008.***.***-32

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLUS FERREIRA MONTES

OAB/AP 3943•Representa: ATIVO

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP 305088•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 09:05

Decorrido prazo de TARLISON FAVACHO BRIGIDO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:40

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6012844-76.2024.8.03.0001. AUTOR: TARLISON FAVACHO BRIGIDO REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA DECISÃO Em razão da comprovação do pagamento das custas processuais (ID 20011190), determino a desconsideração da decisão retro (ID 19946159). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o autor desta decisão. Após, sem mais requerimentos, arquive-se sem mais formalidades. 07 Macapá/AP, 29 de julho de 2025. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

30/07/2025, 00:00

Determinado o arquivamento definitivo

29/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2025, 17:29

Conclusos para decisão

25/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de TARLISON FAVACHO BRIGIDO em 18/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:28

Publicado Decisão em 04/07/2025.

24/07/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

24/07/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6012844-76.2024.8.03.0001. AUTOR: TARLISON FAVACHO BRIGIDO REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o autor para que comprove o pagamento das custas ao qual foi condenado, no prazo de dez dias, sob pena de protesto judicial. 07 Macapá/AP, 3 de julho de 2025. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

04/07/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 12:49

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 14:27

Decisão

•29/07/2025, 14:27

Decisão

•25/07/2025, 17:29

Decisão

•03/07/2025, 12:49

Decisão

•03/07/2025, 12:49

Decisão

•23/03/2025, 11:05

Decisão

•26/02/2025, 09:46

Decisão

•26/02/2025, 09:46

Decisão

•10/02/2025, 11:19

Decisão

•10/02/2025, 11:19

Sentença

•07/10/2024, 10:02

Decisão

•06/08/2024, 10:02

Decisão

•29/07/2024, 10:13

Decisão

•23/04/2024, 08:57