6066171-33.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 763,31

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CELIANA FERREIRA DA SILVA COSTA

CPF 208.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6066171-33.2024.8.03.0001. REQUERENTE: CELIANA FERREIRA DA SILVA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar a credora para indicar o valor referente à previdência social (MACAPAPREV), alíquota de 14% (quatorze por cento) incidentes sobre a remuneração de contribuição. Prazo de 10 dias. Macapá/AP, 1 de abril de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 09:41

Conclusos para decisão

11/02/2026, 19:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de CELIANA FERREIRA DA SILVA COSTA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 01:18

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CELIANA FERREIRA DA SILVA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Intimo as partes sobre a expedição de requisição de pequeno valor (RPV), conforme ID 25009593. Intimo a parte executada para o pagamento da requisição de pequeno valor (RPV) expedida nos autos, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro de ativos financeiros, via SISBAJUD. ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6066171-33.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Gratificação Natalina/13º salário]

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 15:32

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 09:41

Ato ordinatório

•24/11/2025, 15:42

Decisão

•24/10/2025, 09:13

Ato ordinatório

•07/10/2025, 09:09

Decisão

•06/10/2025, 11:00

Decisão

•16/05/2025, 10:00

Outros Documentos

•21/02/2025, 13:13

Decisão

•15/02/2025, 21:22

Decisão

•20/01/2025, 14:49