6014193-80.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.196,85

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-10

Autor

FABIO EDUARDO CAVALCANTE MIRANDA

Terceiro

FABIO EDUARDO CAVALCANTE MIRANDA DOS SANTOS

CPF 031.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/AP 1551•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE PICANCO CHAVES

OAB/AP 5364•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de FABIO EDUARDO CAVALCANTE MIRANDA DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:25

Publicado Notificação em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:25

Publicado Notificação em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014193-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REQUERIDO: FABIO EDUARDO CAVALCANTE MIRANDA DOS SANTOS DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para ciência e manifestação quanto à informação do Banco juntada no ID 25361557, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, nada requerido, fica autorizado o arquivamento. Cumpra-se. Macapá/AP, 2 de fevereiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014193-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REQUERIDO: FABIO EDUARDO CAVALCANTE MIRANDA DOS SANTOS DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para ciência e manifestação quanto à informação do Banco juntada no ID 25361557, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, nada requerido, fica autorizado o arquivamento. Cumpra-se. Macapá/AP, 2 de fevereiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá

02/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 19:29

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:44

Publicado Notificação em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014193-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REQUERIDO: FABIO EDUARDO CAVALCANTE MIRANDA DOS SANTOS DECISÃO A responsabilidade de baixa do gravame de alienação fiduciária é de quem lança o respectivo gravame, logo, o pedido do Banco no ID 24586207 não deve ser atendido, pois o Juízo assumindo tarefa que é da própria parte, só se justifica quando não houver outros meios para a realização do ato. Portanto, determino, no prazo de 03 (três) dias, que a instituição financeira AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. a baixa do gravame de alienação fiduciária que recai sobre o veículo Honda/CG 160 Titan FlexOne, placa QLT6G87, chassi nº 9C2KC2210MR107817. Cumpra-se. Macapá/AP, 2 de dezembro de 2025. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 19:29

Decisão

•03/12/2025, 20:43

Decisão

•26/10/2025, 16:25

Sentença

•15/07/2025, 09:33

Decisão

•28/04/2025, 13:06