6000689-74.2025.8.03.0011

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.392,47

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

RENER JUNIOR FREITAS LIMA

CPF 989.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO

OAB/AP 4488•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:02

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:19

Decorrido prazo de RENER JUNIOR FREITAS LIMA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:55

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000689-74.2025.8.03.0011. AUTOR: RENER JUNIOR FREITAS LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA EVOLUIR a classe para cumprimento de sentença. Homologo o acordo celebrado entre as partes (id 19659783). A transação será realizada diretamente entre as partes. Nada mais tendo sido requerido, arquive-se. Porto Grande/AP, 1 de agosto de 2025. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000689-74.2025.8.03.0011. AUTOR: RENER JUNIOR FREITAS LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA EVOLUIR a classe para cumprimento de sentença. Homologo o acordo celebrado entre as partes (id 19659783). A transação será realizada diretamente entre as partes. Nada mais tendo sido requerido, arquive-se. Porto Grande/AP, 1 de agosto de 2025. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/08/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/08/2025, 11:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/08/2025, 18:40

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:46

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 18:40

Ato ordinatório

•31/07/2025, 10:26

Sentença

•14/07/2025, 11:41

Decisão

•03/06/2025, 11:38