6008669-05.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSE JACKSON PINHEIRO LEITE

CPF 397.***.***-34

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE

OAB/AP 1579•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de JOSE JACKSON PINHEIRO LEITE em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:32

Publicado Alvará em 26/09/2025.

29/09/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSE JACKSON PINHEIRO LEITE REU: BANCO ITAUCARD S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, do(a) 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ESTABELECIMENTO/VALOR: CAIXA ECONÔMICA FEDEREAL ID DO DEPÓSITO JUDICIAL: 040280700032507319 VALOR A SER LEVANTADO: R$10.045,78(dez mil, quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos)+juros e correção até encerramento da conta. FAVORECIDO: JOSE JACKSON PINHEIRO LEITE, podendo ser representado por seu advogado(a), Dr.HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE - OAB/AP 1579. Macapá, 24 de setembro de 2025. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juíza Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008669-05.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

24/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 14:08

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE JACKSON PINHEIRO LEITE Advogado(s) do reclamante: HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE REU: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO DESPACHO À vista do requerimento de cumprimento de sentença (ID 22571251): 1- Altere-se o rito processual, conforme orientação do CNJ. 2- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6008669-05.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o valor da condenação, conforme planilha juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de acréscimo da multa de 10% sobre o valor atualizado, nos termos do art.523, §1º, primeira parte, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo. 3- Efetuado o pagamento, expeça-se Alvará de Levantamento em nome da parte exequente, intimando-a para recebimento. 4- Decorrido o prazo sem comprovação de que o pagamento fora realizado, proceda-se a pesquisa via Sisbajud. 5- Sendo positiva a constrição de valores on-line, intime-se o executado para, querendo, embargar em 15 (quinze) dias, advertindo-o que a penhora parcial inviabiliza o seu recebimento, tendo em vista a necessidade de comprovação da garantia do juízo. 6- Transcorrendo o prazo para embargos, transfira-se o valor bloqueado para a conta judicial, expedindo o respectivo Alvará de Levantamento em nome da parte credora, intimando-a para recebimento, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 7- Caso infrutífera a pesquisa Sisbajud, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Macapá, 11 de setembro de 2025. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juíza Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá

15/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 12:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/09/2025, 23:55

Conclusos para despacho

11/09/2025, 23:55

Recebidos os autos

20/08/2025, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

20/08/2025, 10:48

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 12:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 12:32

Sentença

•15/07/2025, 18:35

Sentença

•15/07/2025, 18:35

Decisão

•13/05/2025, 09:58

Termo de Audiência

•07/05/2025, 23:16

Despacho

•27/02/2025, 11:56

Decisão

•21/02/2025, 08:37

Outros Documentos

•20/02/2025, 15:04

Outros Documentos

•20/02/2025, 15:04

Outros Documentos

•20/02/2025, 15:04