6046375-22.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUCAS VINICIUS PEREIRA AMORIM

CPF 017.***.***-96

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JATNIEL JONATAS BRANDAO CUNHA

OAB/AP 4775•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 19:54

Conclusos para decisão

17/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS PEREIRA AMORIM em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6046375-22.2025.8.03.0001. AUTOR: LUCAS VINICIUS PEREIRA AMORIM REU: ESTADO DO AMAPA, JOAO GONCALVES PINGARILHO DECISÃO Determino a renovação da intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da juntada do mandado de ID 24648632. Macapá/AP, 13 de março de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:04

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS PEREIRA AMORIM em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:42

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCAS VINICIUS PEREIRA AMORIM REU: ESTADO DO AMAPA, JOAO GONCALVES PINGARILHO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado ID - 24648632, com diligência negativa. Macapá / AP, 19 de dezembro de 2025. DIONISIO BORGES DE OLIVEIRA NETO Estagiário de Nível Superior Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046375-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Responsabilidade Civil, Serviços de Saúde]

22/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de réplica

18/12/2025, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:36

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 19:54

Decisão

•13/03/2026, 12:20

Ato ordinatório

•24/11/2025, 07:27

Decisão

•24/09/2025, 13:23

Decisão

•14/08/2025, 09:18

Decisão

•21/07/2025, 11:12