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6021573-57.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 27.011,20
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
RAMONA FERREIRA DE SANTANA
CPF 948.***.***-68
FABAO
FABIO DOS SANTOS GONCALVES
CPF 523.***.***-04
Advogados / Representantes
GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA
OAB/AP 5228•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de entregue (ecarta)
19/04/2026, 05:43Juntada de Petição de petição
28/03/2026, 19:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:28Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:28Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, por serem tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, para manter a sentença embargada em todos os seus termos e por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
11/03/2026, 00:00Expedição de Carta.
10/03/2026, 09:18Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2026, 10:10Conclusos para julgamento
06/02/2026, 12:06Juntada de entregue (ecarta)
14/12/2025, 04:40Juntada de entregue (ecarta)
14/12/2025, 04:40Expedição de Carta.
06/11/2025, 07:19Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2025, 16:16Expedição de Carta.
03/11/2025, 09:52Juntada de Certidão
03/11/2025, 09:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 01:39Documentos
Sentença
•06/03/2026, 10:10
Sentença
•24/10/2025, 20:08
Despacho
•21/10/2025, 13:53
Termo de Audiência
•21/10/2025, 10:20
Despacho
•14/10/2025, 20:27
Despacho
•21/08/2025, 17:52
Decisão
•05/08/2025, 14:47
Ato ordinatório
•23/07/2025, 13:36
Ato ordinatório
•21/07/2025, 09:29
Despacho
•26/06/2025, 14:10
Termo de Audiência
•26/06/2025, 11:28
Decisão
•24/04/2025, 08:25