6046994-83.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

PAULA DE PAULA QUEIROZ

CPF 894.***.***-04

Autor

VICTOR FROES GOMES SANTOS

CPF 047.***.***-90

Autor

FB LINEAS AEREAS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

DEIVID LACERDA SANTOS

OAB/AP 4791•Representa: ATIVO

NEIL MONTGOMERY

OAB/SP 146468•Representa: PASSIVO

CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP 206638•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:56

Transitado em Julgado em 05/05/2025

11/03/2026, 13:56

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:56

Decorrido prazo de DEIVID LACERDA SANTOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULA DE PAULA QUEIROZ, VICTOR FROES GOMES SANTOS REU: FB LINEAS AEREAS S.A. Nos termos da Portaria 001/2019 – JES/TJAP, procedo a intimação dos autores para, no prazo de 05(cinco) dias receberem os Alvarás de Levantamento, requerendo o que entenderem de direito. Macapá/AP, 30 de julho de 2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046994-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 09:30

Expedição de Alvará.

25/07/2025, 14:29

Expedição de Alvará.

25/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULA DE PAULA QUEIROZ, VICTOR FROES GOMES SANTOS REU: FB LINEAS AEREAS S.A. Certifico que o comprovante juntado no ID 18474503 não contém os dados necessários para a expedição de alvará de levantamento. Nos termos da Portaria 001/2019, intimo a parte ré para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar o documento com as informações necessárias para a expedição do alvará (ID ou conta judicial). Macapá/AP, 23 de julho de 2025. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046994-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULA DE PAULA QUEIROZ, VICTOR FROES GOMES SANTOS REU: FB LINEAS AEREAS S.A. Certifico que o comprovante juntado no ID 18474503 não contém os dados necessários para a expedição de alvará de levantamento. Nos termos da Portaria 001/2019, intimo a parte ré para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar o documento com as informações necessárias para a expedição do alvará (ID ou conta judicial). Macapá/AP, 23 de julho de 2025. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046994-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

24/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2025, 09:30

Ato ordinatório

•23/07/2025, 14:30

Ato ordinatório

•23/07/2025, 14:30

Ato ordinatório

•23/07/2025, 14:26

Decisão

•10/06/2025, 15:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2025, 05:05

Sentença

•25/03/2025, 08:44

Decisão

•13/11/2024, 12:16

Outros Documentos

•12/11/2024, 14:02

Outros Documentos

•12/11/2024, 14:02

Decisão

•15/10/2024, 09:01

Ato ordinatório

•05/09/2024, 07:58