Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

6065493-18.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 14.978,63
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
BARBARA CRISTINA FARIAS DA GAMA
CPF 884.***.***-04
Autor
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Reu
Advogados / Representantes
CARLA CRISTINA SOARES NOBRE
OAB/AP 3736Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:52

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

24/10/2025, 07:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

24/10/2025, 07:52

Juntada de ofício requisitório de precatório

24/10/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 11:46

Publicado Ato ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BARBARA CRISTINA FARIAS DA GAMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, para a confecção e expedição do Precatório, faz-se necessária a apresentação, pela parte exequente, das seguintes informações: banco, agência e número da sua conta corrente. Assim, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar as informações solicitadas. Macapá/AP, 3 de outubro de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065493-18.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 09:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/09/2025, 12:47

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 10:53
Documentos
Ato ordinatório
03/10/2025, 09:05
Ato ordinatório
03/10/2025, 09:05
Decisão
30/09/2025, 12:47
Ato ordinatório
01/08/2025, 10:53
Ato ordinatório
01/08/2025, 10:53
Execução / Cumprimento de Sentença
31/07/2025, 16:22
Ato ordinatório
18/06/2025, 10:47
Ato ordinatório
18/06/2025, 10:47
Ato ordinatório
12/06/2025, 09:59
Ato ordinatório
12/06/2025, 09:59
Ato ordinatório
24/04/2025, 11:44
Sentença
19/03/2025, 18:45
Sentença
19/03/2025, 18:45
Despacho
13/01/2025, 10:55
Despacho
13/01/2025, 10:55