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0013567-96.2007.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2007
Valor da Causa
R$ 350,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ESTER CANDIDA CHAGAS DA SILVA
CPF 146.***.***-68
Autor
JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO
CPF 081.***.***-87
Autor
IBANES MONTEIRO PINHEIRO
CPF 432.***.***-15
Autor
IZABEL DA CONCEICAO SILVA
CPF 051.***.***-00
Autor
MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOS
CPF 584.***.***-53
Autor
Advogados / Representantes
LUCIVALDO DA SILVA COSTA
OAB/AP 735Representa: ATIVO
NATHALIA RAMOS MOREIRA
OAB/AP 2070Representa: ATIVO
RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR
OAB/AP 839Representa: ATIVO
WALTER MELO JUNIOR
OAB/AP 555Representa: PASSIVO
VICTOR RIBEIRO FONSECA VALES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:21

Publicado Notificação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013567-96.2007.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTER CANDIDA CHAGAS DA SILVA, JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO, IBANES DOS SANTOS BARBOSA SILVA, IZABEL DA CONCEICAO SILVA, MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOS, SIMEI SILVA SOARES, MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA, ERICKSON CUNHA DE MENEZES, MARIA EVANIR MENEZES FACANHA, ANTONIO DE SOUZA E SILVA, LUCILENE DA SILVA SANTOS, FRANCISCA MADALENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ANA MARIA DUARTE DE CARVALHO, MARIA EUNICE RODRIGUES DOS SANTOS, RAIMUNDA MARMORICI DE BRITO, MARIA DEUZARINA ROCHA DE CARVALHO, SEBASTIAO DAVID ARAUJO DOS SANTOS, NEEMIAS DILERMANO FERREIRA DE OLIVEIRA, REGIANE DE MENDONCA JERONIMO, FABIO DAYAN ARAUJO BATISTA, GERSON RAMOS, EDEVONILDO NAZARE PRADO RIBEIRO, JOSE VICENTE PAIVA GONCALVES, ALBERTINA ULISSES DE OLIVEIRA, DEOLINDA CASTRO TRINDADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEOLINDA CASTRO TRINDADE, RAIMUNDA BAIA DE SOUSA, CREUZANIRA TEIXEIRA MONTEIRO, SONIA MARIA GOMES DE SOUZA, MARIA DE NAZARE BARBOSA MOREIRA, CIDALINA FONSECA DE FIGUEIREDO CAMBRAIA, DENISE DO SOCORRO CLEMENTINA LEITE, ANA CLEIA PEREIRA ARRELIAS, LEDA MARIA BARBOSA DE MELO, DELCILENE MONTEIRO COSTA, FRANCINEIDE MARINHO LIMA, JOSE DA COSTA PINTO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO À vista da petição em ID 26852332, manifeste-se a parte executada no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, 23 de abril de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:23

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/02/2026, 14:39

Juntada de Certidão

21/01/2026, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 12:24
Documentos
Decisão
23/04/2026, 16:08
Decisão
06/11/2025, 21:08
Decisão
01/07/2025, 15:59
Decisão
30/04/2025, 09:31
Decisão
27/01/2025, 13:12
Decisão
07/10/2024, 20:32
Decisão
06/09/2024, 08:55
Decisão
12/08/2024, 11:23
Outros Documentos
25/07/2024, 18:19
Decisão
28/05/2024, 12:51
Decisão
04/05/2024, 09:17
Decisão
29/02/2024, 13:06
Decisão
23/11/2023, 10:44
Decisão
20/09/2023, 09:03
Decisão
31/08/2023, 09:46