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6012671-18.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 17.481,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
JESSICA COLARES DA SILVA
CPF 016.***.***-60
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
JESSICA COLARES DA SILVA
OAB/AP 4790•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/10/2025, 08:29Transitado em Julgado em 16/10/2025
17/10/2025, 08:29Juntada de Certidão
17/10/2025, 08:29Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:33Decorrido prazo de JESSICA COLARES DA SILVA em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 10:33Publicado Sentença em 24/09/2025.
24/09/2025, 10:33Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JESSICA COLARES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JESSICA COLARES DA SILVA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6012671-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. Após a comunicação de cumprimento da obrigação pela parte ré, a parte autora foi regularmente intimada para se manifestar, tendo permanecido silente, sem apresentar qualquer impugnação ou formular novos pedidos. Da análise dos autos, constato, portanto, que a obrigação imposta foi integralmente cumprida pela parte executada, conforme comprovado nos documentos anexados. Dessa forma, e com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo o cumprimento de sentença, por satisfação da obrigação. Sem custas e honorários. Registro e publicação eletrônicos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Macapá, 23 de setembro de 2025. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá
24/09/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2025, 15:35Conclusos para julgamento
22/09/2025, 08:05Decorrido prazo de JESSICA COLARES DA SILVA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
16/09/2025, 10:49Publicado Intimação em 12/09/2025.
16/09/2025, 10:49Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JESSICA COLARES DA SILVA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA, do(a) 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ESTABELECIMENTO: BANCO DO BRASIL S.A. Nº DA CONTA JUDICIAL: 300121443197 VALOR A SER LEVANTADO: R$ 7.792,45 (sete mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos)+juros e correção até encerramento da conta. FAVORECIDO: Patrona e requerida nos autos JESSICA COLARES DA SILVA. Macapá, 9 de setembro de 2025. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juíza Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012671-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2025, 00:00Expedição de Alvará.
10/09/2025, 00:51Documentos
Sentença
•23/09/2025, 15:35
Sentença
•23/09/2025, 15:35
Despacho
•19/08/2025, 08:57
Petição
•18/08/2025, 12:39
Sentença
•27/07/2025, 16:48
Sentença
•27/07/2025, 16:48
Despacho
•22/05/2025, 15:29
Termo de Audiência
•20/05/2025, 09:45
Despacho
•14/03/2025, 16:35