6049809-19.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ODIELSON NOGUEIRA CASTELO

CPF 900.***.***-87

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

ODIELSON NOGUEIRA CASTELO

CPF 900.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/AP 4256•Representa: ATIVO

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO

OAB/AP 5347•Representa: ATIVO

ADIREI FURTADO ANDRADE

OAB/AP 5411•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/03/2026, 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

03/03/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ODIELSON NOGUEIRA CASTELO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ODIELSON NOGUEIRA CASTELO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de ODIELSON NOGUEIRA CASTELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de ODIELSON NOGUEIRA CASTELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte

05/02/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 10:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/02/2026, 08:50

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2025, 10:18

TipoProcessoDocumento#62

•22/10/2025, 14:39

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2025, 05:31