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0002174-57.2019.8.03.0001
Embargos de Terceiro CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2019
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOELDA MARIA PIMENTEL DE ALMEIDA
CPF 751.***.***-72
JOSE CHAGAS FARIAS
CPF 016.***.***-20
JOAO AZEVEDO DE AGUIAR
CPF 080.***.***-72
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
DEFENAP
Advogados / Representantes
RUBELINO DOS SANTOS MACHADO
OAB/AP 3141•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/10/2025, 08:47Transitado em Julgado em 21/10/2025
21/10/2025, 08:45Juntada de Certidão
21/10/2025, 08:45Juntada de Petição de ciência
20/10/2025, 13:08Decorrido prazo de JOAO AZEVEDO DE AGUIAR em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:09Decorrido prazo de JOELDA MARIA PIMENTEL DE ALMEIDA em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 12:05Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2025, 00:17Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2025, 14:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 11:12Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025, 11:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025, 10:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025, 10:48Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/08/2025, 18:57Conclusos para julgamento
26/08/2025, 13:41Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/08/2025, 13:41Documentos
Sentença
•26/08/2025, 18:57
Decisão
•29/07/2025, 18:15
Decisão
•02/04/2025, 12:47
Decisão
•07/06/2024, 11:59
Decisão
•07/02/2022, 12:13
Decisão
•11/02/2021, 08:45
Decisão
•20/10/2020, 09:41
Despacho
•15/06/2020, 09:07
Despacho
•02/03/2020, 11:10
Decisão
•08/11/2019, 10:59
Decisão
•29/07/2019, 11:57
Decisão
•24/07/2019, 13:13
Despacho
•05/07/2019, 11:22
Decisão
•28/02/2019, 09:34
Decisão
•28/02/2019, 08:47