6053780-12.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 27.333,26

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIA JOANA AGENOR FREITAS

CPF 416.***.***-34

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

OAB/AP 3933•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 18/11/2025

09/12/2025, 13:09

Juntada de Certidão

09/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Impulsionar Feito - 05 dias Promovo a intimação da parte Autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

27/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE em 18/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 18/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 04:38

Documentos

Ato ordinatório

•26/11/2025, 08:31

Petição

•24/11/2025, 09:59

Sentença

•31/10/2025, 09:06

Termo de Audiência

•06/10/2025, 11:33

Termo de Audiência

•06/10/2025, 09:26

Decisão

•01/08/2025, 11:34

Decisão

•30/07/2025, 07:56