Voltar para busca
6003480-46.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.700,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PRISCILLA RODRIGUES - CPF: 018.615.351-12 (REU)
09/02/2026, 08:24Conclusos para decisão
02/02/2026, 10:19Juntada de Certidão
02/02/2026, 10:19Juntada de Petição de petição
30/01/2026, 11:44Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 09:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 11:17Juntada de Certidão
29/01/2026, 11:17Decorrido prazo de PRISCILLA RODRIGUES em 26/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 01:52Publicado EDITAL em 09/12/2025.
09/12/2025, 01:52Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PRISCILLA RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008). Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s). Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: REU: PRISCILLA RODRIGUES, brasileira, filha de Maria de Fatima Rodrigues, nascida em 27/05/1984 (com 40 anos), residente e domiciliada na Rua Br do Rio Branco, n.º quadra 26, lote 35, bairro central de Anápolis/GO SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá Macapá, 3 de dezembro de 2025. DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Macapá Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6003480-46.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]
08/12/2025, 00:00Expedição de Edital.
03/12/2025, 16:07Juntada de Certidão
02/12/2025, 13:43Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 01:21Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 13:35Documentos
Decisão
•09/02/2026, 08:24
Decisão
•27/08/2025, 16:53
Decisão
•31/01/2025, 16:06
Decisão
•30/01/2025, 08:39
Decisão
•30/01/2025, 08:39