0011940-32.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES

OAB/AP 3661•Representa: PASSIVO

LINDRYA ROCHA SANTOS CAVALCANTE

OAB/AP 6209•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2026, 11:18

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de FABIANE DA SILVA MIRANDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de FABIANE DA SILVA MIRANDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:30

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 12:22

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2026, 08:11

Expedição de Termo de Audiência.

06/05/2026, 08:11

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 05/05/2026 08:00 Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

06/05/2026, 08:11

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de certidão

03/05/2026, 09:45

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 13:07

Documentos

Termo de Audiência

•06/05/2026, 08:11

Termo de Audiência

•26/03/2026, 13:29

Despacho

•10/03/2026, 16:22

Despacho

•24/02/2026, 09:49

Decisão

•23/01/2026, 13:22

Despacho

•14/10/2025, 14:42

Acórdão

•16/08/2025, 14:29

Despacho

•10/07/2025, 12:18

Decisão

•30/05/2025, 11:48

Despacho

•12/05/2025, 12:00

Decisão

•08/04/2025, 10:49

Mandado de intimação

•25/03/2025, 14:30

Sentença

•20/03/2025, 14:22

Decisão

•22/01/2025, 14:08

Despacho

•17/09/2024, 21:49