0031725-82.2019.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:04

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:21

Juntada de Certidão

21/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ em 18/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:14

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:11

Juntada de Certidão

11/11/2025, 22:03

Juntada de ofício (outros)

11/11/2025, 21:57

Juntada de ofício (outros)

11/11/2025, 21:55

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 21:45

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 21:38

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:27

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 16:16

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 19:21

Acórdão

•12/08/2025, 11:23

Despacho

•25/06/2025, 18:09

Despacho

•11/06/2025, 12:55

Despacho

•02/04/2025, 11:16

Decisão

•05/12/2024, 19:37

Sentença

•22/11/2024, 16:39

Despacho

•19/11/2024, 14:53

Despacho

•29/10/2024, 14:13

Despacho

•23/08/2024, 10:07

Decisão

•27/05/2024, 14:44

Despacho

•07/05/2024, 14:32

Mandado de intimação

•19/01/2024, 09:10

Sentença

•09/01/2024, 10:42

Despacho

•07/12/2023, 08:05