Voltar para busca
6010864-94.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 28.240,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
KATIANE SOUZA FERREIRA
CPF 676.***.***-87
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: ATIVO
SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZA
OAB/BA 41331•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/12/2024, 07:58Baixa Definitiva
17/12/2024, 07:58Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024, 00:01Juntada de Certidão
13/12/2024, 00:01Decorrido prazo de KATIANE SOUZA FERREIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 00:01Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 00:01Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido
22/11/2024, 20:31Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 12:29Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024, 12:28Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/11/2024, 12:27Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024, 00:01Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 11:30Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024, 11:30Pedido de inclusão em pauta
15/10/2024, 16:54Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•22/11/2024, 20:31
TipoProcessoDocumento#64
•09/10/2024, 10:48
TipoProcessoDocumento#62
•05/07/2024, 13:53
TipoProcessoDocumento#53
•03/04/2024, 12:38