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0045268-16.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 8.482,97
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
KATIA CILENE FURTADO THOMAZ
CPF 432.***.***-15
KATIA CILENE DE MENDONCA ALMEIDA
CPF 316.***.***-87
KATIA CILENE BARRADAS PEREIRA
CPF 425.***.***-87
KALINA BRITO DA SILVA
CPF 415.***.***-72
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: KALINA BRITO DA SILVA, JUZILEIDE RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA, KATIA CILENE BARRADAS PEREIRA, KATIA CILENE FURTADO THOMAZ, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JULIO JORGE DE PINHO BARREIROS REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, JURACEMA DE ALMEIDA BAIA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Comunico a parte credora, por seu advogado, para ciência sobre o alvará de levantamento expedido nos autos. LUCAS SENE CABRAL E SILVA TÉCNICO JUIDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045268-16.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
13/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá NOTIFICAÇÃO INTIMO a parte autora para dizer a forma de levantamento dos depósitos judiciais juntados nos autos, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
27/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 07:45Em Atos do Juiz. Manifestem-se os executados, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 23).
21/06/2024, 10:49Certifico que faço os autos conclusos.
13/06/2024, 08:55CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
13/06/2024, 08:55Juntada de exceção de pré-executividade pelo Estado do Amapá.
12/06/2024, 18:50Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 20:09:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
25/04/2024, 08:10Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 20:09:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/04/2024, 11:58NOME PARTE: KATIA CILENE DE MENDONÇA ALMEIDA - Credor
24/04/2024, 11:57NOME PARTE: JURACEMA DE ALMEIDA BAIA - Credor
24/04/2024, 11:57NOME PARTE: JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO - Credor
24/04/2024, 11:56NOME PARTE: JUVANETE RODRIGUES PESSOA - Credor
24/04/2024, 11:56Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 12, determinando a exclusão do polo ativo dos seguintes exequentes, devendo a Secretaria do Juízo providenciar o necessário:JUVANETE RODRIGUES PESSOA KATIA CILENE DE MENDONCA ALMEIDA JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO JUREMA CASCAES SAN (...)
19/04/2024, 20:09Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
15/04/2024, 07:40Documentos
Nenhum documento disponivel