0027935-85.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.421,09

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

RUBENS CAMILO DE ALENCAR

CPF 804.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 13:32

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0027935-85.2022.8.03.0001

16/10/2025, 10:05

Conclusos para decisão

19/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:50

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 03:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2025, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 13:18

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Documentos

Planilha de Cálculo

•12/05/2026, 17:48

Decisão

•16/10/2025, 10:05

Decisão

•25/08/2025, 13:18

Decisão

•13/08/2024, 14:59

Decisão

•11/03/2024, 10:06

Decisão

•01/11/2023, 12:07

Petição

•15/03/2023, 09:11

Decisão

•07/03/2023, 13:43

Decisão

•18/08/2022, 13:31

Decisão

•27/06/2022, 10:01