6001429-66.2024.8.03.0011

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.941,84

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

MARINALVA LIMA DA SILVA

CPF 117.***.***-37

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2025, 06:59

Baixa Definitiva

18/12/2025, 06:59

Transitado em Julgado em 13/12/2025

18/12/2025, 06:59

Juntada de Certidão

18/12/2025, 06:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 12/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

10/12/2025, 17:36

Conhecido o recurso de MARINALVA LIMA DA SILVA - CPF: 117.834.498-37 (RECORRENTE) e não-provido

21/11/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de ciência

17/11/2025, 18:27

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 18:26

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•21/11/2025, 11:06

TipoProcessoDocumento#64

•24/09/2025, 10:51

TipoProcessoDocumento#36

•11/08/2025, 08:25

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2025, 12:39

TipoProcessoDocumento#62

•28/03/2025, 09:29

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2024, 16:08