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0010024-26.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 103.500,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
J. C. DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-39
COMVAR COMERCIAL LTDA
CNPJ 23.***.***.0001-22
COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE
CNPJ 05.***.***.0001-75
COOPERATIVA (SICOOB UNIDAS)
CNPJ 01.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
LILIA MARIA COSTA DA SILVA
OAB/AP 798•Representa: ATIVO
EDUARDA CRISTINY BORGES SOARES
OAB/PA 35324•Representa: PASSIVO
EUGEN BARBOSA ERICHSEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP, promovo a intimação do credor para apresentar as guias de retenção, no prazo de 05 dias, para expedição de alvará, pois não foi realizada a assinatura do alvará id 28116131, por inexistência das referidas guias. Macapá/AP, 5 de maio de 2026.
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010024-26.2023.8.03.0001. REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE, COMVAR COMERCIAL LTDA REQUERIDO: J. C. DISTRIBUIDORA LTDA DECISÃO Chamo o feito à ordem. A petição de ID 24382280 requereu o bloqueio de crédito, via SISBAJUD, no valor de R$ R$ 13.963,89 (treze mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos). Ocorre que, por equívoco, constou na decisão o valor da tabela de cálculo apresentada na referida petição ( R$ R$ 116.365,81). Assim sendo, considerando o equívoco, bem como a informação de que já houve o bloqueio do valor de R$ 26.478,91( vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais), proceder da seguinte forma: a) Encerrar a teimosinha. b) Juntar a tela de bloqueio via SISBAJUD. c) Ato contínuo, intimar a empresa demandada para que, no prazo de cinco dias, comprove as alegações contidas na petição de ID 25937487 de que a quantia bloqueada é integralmente destinada ao pagamento da folha de salários dos funcionários da empresa Executada. c) Após, voltem os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, 2 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010024-26.2023.8.03.0001. AUTOR: J. C. DISTRIBUIDORA LTDA REU: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE, COMVAR COMERCIAL LTDA DECISÃO O feito transitou em julgado, assim, evoluir a classe processual para cumprimento de sentença. Após, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte executada (J. C. DISTRIBUIDORA LTDA, ser intimada por sua advogada, regularmente habilitada, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia de R$ 11.563,53 (onze mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos), na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1o, do CPC. Se não ocorrer o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Não havendo impugnação, diligencie-se para penhorar os bens indicados, no limite do crédito exequendo. Macapá/AP, 10 de setembro de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
12/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Macapá/AP, 26 de agosto de 2025.
27/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:35JUNTADA DE REPLICA
29/05/2024, 14:29Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 11:25:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).
23/05/2024, 06:01manifestação
17/05/2024, 18:44Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 11:25:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (Advogado Réu).
14/05/2024, 05:34Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 11:25:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
13/05/2024, 11:26Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 11:25:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA
13/05/2024, 11:25Nos termos do artigo 10, inciso II da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento 77. Intimo ainda. as partes Autora e requerida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.
13/05/2024, 11:25à pretensão contida na ação proposta pela parte supramencionada
09/05/2024, 18:16CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS
26/04/2024, 14:18Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.
18/04/2024, 07:12Documentos
Nenhum documento disponivel