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0055381-63.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
RAMON GARCIA MENDES
OAB/AP 3613•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
07/02/2026, 19:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:03Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:03Juntada de Certidão
03/02/2026, 08:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2026, 08:28Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 08:28Decorrido prazo de JESSICA DANDARA DA SILVA BARBOSA em 27/01/2026 23:59.
02/02/2026, 01:03Decorrido prazo de SAMYA LIMA ABOU EL HOSSON em 26/01/2026 23:59.
02/02/2026, 01:03Ato ordinatório praticado
30/01/2026, 13:02Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2026 12:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
30/01/2026, 08:53Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2026, 13:44Conclusos para decisão
29/01/2026, 13:19Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2025, 21:55Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
14/12/2025, 21:55Ato ordinatório praticado
10/12/2025, 20:51Documentos
Ato ordinatório
•30/01/2026, 13:02
Decisão
•29/01/2026, 13:44
Ato ordinatório
•10/12/2025, 20:51
Ato ordinatório
•28/11/2025, 10:59
Decisão
•06/11/2025, 14:49
Ato ordinatório
•27/08/2025, 09:08
Ato ordinatório
•26/08/2025, 08:11
Decisão
•12/05/2025, 11:08
Despacho
•12/03/2025, 12:59
Despacho
•22/07/2024, 15:06
Decisão
•11/06/2024, 12:55
Decisão
•09/01/2024, 20:40
Despacho
•05/10/2023, 17:05
Decisão
•02/02/2023, 22:33