6059735-58.2024.8.03.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de SexoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ROSELY DOS SANTOS VIEGAS

CPF 750.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB/AP 5047•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de parecer

31/01/2026, 06:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 14:11

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:38

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.

28/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 17:51

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 14:11

Despacho

•26/08/2025, 17:51

Decisão

•18/08/2025, 10:51

Decisão

•21/05/2025, 01:46

Decisão

•21/03/2025, 14:21

Decisão

•13/12/2024, 12:32