6008036-88.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 77.002,04

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARLENE DA SILVA DE AZEVEDO

CPF 209.***.***-00

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LIZIANE RABELO NOGUEIRA

OAB/AP 2250•Representa: ATIVO

ERIKA DA COSTA FURTADO

OAB/AP 5484•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARLENE DA SILVA DE AZEVEDO REU: BANCO BMG S.A [] Data: 17/04/2026 08:30 ÀS 09:30. I – INÍCIO DA AUDIÊNCIA Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), na 3ª Vara Cível da Comarca de Santana/AP, realizou-se audiência de conciliação, de forma híbrida (presencial e por videoconferência, por meio do aplicativo Zoom), sob a presidência da MMª Juíza de Direito, Dra. Michelle Costa Farias. Presentes: Parte autora: Marlene da Silva de Azevedo, assistida por sua advogada, Dra. Erika da Costa Furtado – OAB/AP nº 5484-A; Parte requerida: Banco BMG S.A., representado por seu advogado, Dr. Gabriel Branches Vasconcelos Gomes – OAB/PA nº 38.194. Ouvintes: Peterson do Nascimento Miranda e Thalita Alves Valente, acadêmicos da FAMAT. _________________________________________________________________________________________________ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Processo Nº.: 6008036-88.2025.8.03.0002 (PJe) Juiz(a) de Direito: MICHELLE COSTA FARIAS Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de audiência nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela de urgência. Aberta a audiência, a tentativa de conciliação restou infrutífera, diante da intransigência das partes. Considerando que já havia sido apresentada contestação pela parte requerida, deu-se início à fase de instrução. A parte autora prestou seu depoimento pessoal, bem como apresentou esclarecimentos, os quais foram devidamente colhidos e registrados em meio audiovisual. Encerrada a fase instrutória, os patronos das partes requereram prazo para apresentação de alegações finais por memoriais. Consigna-se que a mídia da audiência encontra-se devidamente anexada aos autos. II – DESPACHO Defiro o pedido das partes. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais por memoriais, de forma sucessiva, iniciando-se pela parte autora. Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, saindo os presentes devidamente intimados. Santana/AP, 17 de abril de 2026.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de LIZIANE RABELO NOGUEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de alegações finais

22/04/2026, 22:28

Expedição de Termo de Audiência.

17/04/2026, 10:45

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 17/04/2026 08:30 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana. .

17/04/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARLENE DA SILVA DE AZEVEDO Advogado(s) do reclamante: LIZIANE RABELO NOGUEIRA, ERIKA DA COSTA FURTADO REU: BANCO BMG S.A Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de audiência do art. 334 cpc designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 17/04/2026 08:30 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 3 de março de 2026. NEILE DE JESUS DA SILVA RODRIGUES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008036-88.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

13/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de LIZIANE RABELO NOGUEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:28

Documentos

Termo de Audiência

•17/04/2026, 10:45

Despacho

•21/01/2026, 17:14

Decisão

•24/10/2025, 14:55

Despacho

•18/08/2025, 10:38