0008153-24.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MANEL

Terceiro

LOURO

Terceiro

XODO

Terceiro

DPC ESTEFANO DA SILVA SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO

OAB/AP 5008•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

OAB/AP 941•Representa: PASSIVO

JAQUELINE CASTRO PARANHOS PALHETA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/04/2026, 22:48

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição de habilitação

03/03/2026, 22:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:22

Juntada de Petição de razões

16/02/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:58

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2026, 15:52

Mantida a prisão preventida

22/01/2026, 19:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/01/2026, 19:04

Juntada de Petição de apelação

16/01/2026, 17:56

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:27

Documentos

Documento de Comprovação

•22/04/2026, 22:48

Despacho

•10/02/2026, 17:58

Decisão

•22/01/2026, 19:04

Sentença

•09/12/2025, 21:55

Decisão

•27/10/2025, 14:17

Outros Documentos

•22/10/2025, 22:15

Outros Documentos

•22/10/2025, 22:15

Decisão

•07/10/2025, 19:33

Outros Documentos

•07/10/2025, 12:03

Despacho

•26/08/2025, 16:30

Decisão

•31/07/2025, 17:09

Despacho

•16/07/2025, 13:39

Despacho

•14/07/2025, 14:54

Despacho

•03/07/2025, 10:41

Decisão

•13/05/2025, 11:26