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0011492-88.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CHARLES PINHEIRO RODRIGUES
CPF 024.***.***-95
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CHARLES PINHEIRO RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: HUGO BARROSO SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 07/08/2026 09:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 24 de março de 2026. SHIRLEY DEBORAH PERES HAUSSELER Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011492-88.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Grave]
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CHARLES PINHEIRO RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: HUGO BARROSO SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 02/03/2026 08:30 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 14 de novembro de 2025. SHIRLEY DEBORAH PERES HAUSSELER Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011492-88.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Grave]
17/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO Promovo a intimação das partes para ciência da decisão proferida. Macapá/AP, 27 de agosto de 2025. HERBERTH DE FREITAS MORENO Gestor Judiciário
28/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/08/2025, 20:24Em Atos do Juiz. O acusado CHARLES PINHEIRO RODRIGUES apresentou resposta à acusação (ordem 111), por intermédio de Advogado, ao argumento de que o réu agiu em legítima defesa de terceiro, bem como não teve a intenção de matar a vítima, requerendo (...)
15/08/2025, 09:21Certifico que, faço os autos concluso com resposta escrita do réu à ordem 111.
13/08/2025, 09:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
13/08/2025, 09:57Intimação (Recebido aditamento à denúncia contra CHARLES PINHEIRO RODRIGUES na data: 18/06/2025 09:59:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
05/08/2025, 09:16Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSAÇÃO do acusado CHARLES PINHEIRO RODRIGUES aos autos.
04/08/2025, 09:23Notificação (Recebido aditamento à denúncia contra CHARLES PINHEIRO RODRIGUES na data: 18/06/2025 09:59:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
01/08/2025, 14:25Decurso de Prazo
01/08/2025, 14:24Procedo à finalização das rotinas em aberto.
21/07/2025, 12:13Procedo à finalização das rotinas em aberto.
15/07/2025, 13:33Certifico que os autos aguardam a resposta à acusação pela defesa.
15/07/2025, 08:37cientificando-a teor da denúncia e do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 169
08/07/2025, 12:30Documentos
Nenhum documento disponivel