Voltar para busca
6057810-90.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 6.300,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ALCIDINEI AMARAL DE ALMEIDA
CPF 656.***.***-10
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALCIDINEI AMARAL DE ALMEIDA em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 11:56Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 00:50Arquivado Definitivamente
26/02/2026, 13:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2026, 13:00Ato ordinatório praticado
26/02/2026, 13:00Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 01:04Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/12/2025, 09:02Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2025, 00:08Conclusos para decisão
04/12/2025, 09:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2025, 09:26Juntada de Certidão
04/12/2025, 09:25Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/12/2025, 22:43Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/12/2025, 22:43Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/12/2025, 22:43Determinada expedição de Precatório/RPV
27/11/2025, 13:43Documentos
Ato ordinatório
•26/02/2026, 13:00
Ato ordinatório
•26/02/2026, 13:00
Decisão
•12/12/2025, 09:02
Decisão
•27/11/2025, 13:43
Ato ordinatório
•06/10/2025, 14:41
Ato ordinatório
•06/10/2025, 14:41
Execução / Cumprimento de Sentença
•26/09/2025, 16:45
Ato ordinatório
•18/09/2025, 12:28
Ato ordinatório
•18/09/2025, 12:28
Sentença
•27/08/2025, 23:09
Sentença
•27/08/2025, 23:09
Despacho
•15/08/2025, 10:13