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6065716-68.2024.8.03.0001
Execução de Título ExtrajudicialInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 34.118,93
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
F E S COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-80
FM RODRIGUES COMERCIO DE JOIAS LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-30
JAIMISON VIANA DA FONSECA
CPF 795.***.***-63
Advogados / Representantes
AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO
OAB/PA 20639•Representa: ATIVO
NAYARA LISBOA FEIO
OAB/PA 30151•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 16:35Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 01:22Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6065716-68.2024.8.03.0001. Autor: F E S COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA Réu: JAIMISON VIANA DA FONSECA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seus Advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado do Executado, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, haja vista a certidão negativa anexada no ID 26094129. Macapá, 31 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
01/04/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
31/03/2026, 12:27Conclusos para despacho
25/03/2026, 11:37Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2026, 08:55Juntada de Petição de certidão
29/01/2026, 08:55Expedição de Mandado.
22/10/2025, 08:19Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 16:42Conclusos para despacho
13/10/2025, 09:58Decorrido prazo de AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 00:08Juntada de Petição de petição
11/09/2025, 11:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
31/08/2025, 01:16Publicado Intimação em 29/08/2025.
31/08/2025, 01:16Documentos
Despacho
•31/03/2026, 12:27
Despacho
•31/03/2026, 12:27
Despacho
•21/10/2025, 16:42
Decisão
•26/02/2025, 09:04
Despacho
•06/02/2025, 11:54
Despacho
•29/01/2025, 11:50