6038525-14.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.184,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS

CPF 629.***.***-04

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS

OAB/AP 5040•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:50

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos portaria 001/2019 – JES/TJAP, ante o trânsito em julgado, procedo à intimação da parte autora, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038525-14.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 15:26

Transitado em Julgado em 17/11/2025

11/03/2026, 15:25

Juntada de Certidão

11/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 20:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:02

Decorrido prazo de CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:31

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 15:50

Ato ordinatório

•11/03/2026, 15:26

Sentença

•15/10/2025, 09:25

Termo de Audiência

•07/10/2025, 12:03

Decisão

•30/06/2025, 09:29