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6036875-29.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.400,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE AGUIAR
CPF 971.***.***-00
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA
OAB/AP 5528•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/03/2026, 14:46Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE AGUIAR em 23/02/2026 23:59.
04/03/2026, 17:01Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 23/02/2026 23:59.
04/03/2026, 17:01Expedição de Outros documentos.
03/02/2026, 12:54Expedição de Outros documentos.
03/02/2026, 12:54Juntada de Certidão
03/02/2026, 12:50Expedição de Termo de Audiência.
03/02/2026, 09:02Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 08:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
03/02/2026, 09:02Julgado improcedente o pedido
03/02/2026, 09:02Juntada de Petição de contestação (outros)
02/02/2026, 19:48Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2025 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
12/11/2025, 10:15Proferido despacho de mero expediente
12/11/2025, 10:15Expedição de Termo de Audiência.
12/11/2025, 10:15Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2026 08:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
12/11/2025, 09:39Juntada de Certidão
28/10/2025, 08:40Documentos
Mídia de audiência
•03/02/2026, 12:50
Termo de Audiência
•03/02/2026, 09:02
Termo de Audiência
•12/11/2025, 10:15
Decisão
•22/08/2025, 10:37
Decisão
•14/07/2025, 20:31
Decisão
•23/06/2025, 13:35