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0003617-64.2024.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LENE
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Mantida a prisão preventida
22/04/2026, 11:41Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2026, 11:41Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/04/2026, 14:29Conclusos para decisão
17/04/2026, 14:29Mantida a prisão preventida
20/01/2026, 09:16Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/01/2026, 09:16Conclusos para decisão
19/01/2026, 11:16Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/01/2026, 11:16Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2025, 10:56Conclusos para decisão
14/12/2025, 10:19Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/12/2025, 12:15Recebidos os autos
11/12/2025, 08:35Conclusos para decisão.
11/12/2025, 08:35Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2025, 06:01Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025, 12:47Documentos
Decisão
•22/04/2026, 11:41
Decisão
•20/01/2026, 09:16
Decisão
•18/12/2025, 10:56
Decisão
•15/10/2025, 11:43
Decisão
•28/08/2025, 09:03
Acórdão
•03/07/2025, 12:37
Despacho
•04/06/2025, 20:32
Decisão
•09/05/2025, 06:45
Decisão
•07/04/2025, 08:24
Mandado de intimação
•27/02/2025, 09:08
Sentença
•27/02/2025, 08:50
Decisão
•24/02/2025, 12:03
Decisão
•19/02/2025, 11:06
Decisão
•13/12/2024, 12:46
Decisão
•12/11/2024, 09:40